SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
TURMA:063 -DEF-2º SEMESTRE/2007- PE-01
“EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: UM MODO DE FORMAR CIDADÃOS ÉTICOS E CONSCIENTES”
Elba Poliana Cavalcanti Claudino
Genildo Barbosa da Silva
Josélia de Almeida Bezerra
Lindinalva Bezerra da Silva
Manuel Alves Filho
ARCOVERDE-PE
2007
Elba Poliana Cavalcanti Claudino
Genildo Barbosa da Silva
Josélia de Almeida Bezerra
Lindinalva Bezerra da Silva
Manuel Alves Filho
“EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA: UM MODO DE FORMAR CIDADÃOS ÉTICOS E CONSCIENTES”
Projeto apresentado a Escola de Administração Fazendária da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em cumprimento ao aumento de carga horária(120) do curso Disseminadores da Educação Fiscal para conclusão do mesmo.
ARCOVERDE-PE
2007
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................3 2.OBJETIVOS.............................................................5
2.1 OBJETIVO GERAL............................................ 5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................. 5
3. PÚBLICO ALVO......................................................6
4. METODOLOGIA E ATIVIDADES...............................7
5. CRONOGRAMA.......................................................8
6. AVALIAÇÃO...........................................................9
7. CONCLUSÃO.........................................................10
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................1
INTRODUÇÃO
A democracia não aparece por acaso nem tampouco pelo gosto de umas poucas pessoas que a regalam ou a impõem às maiorias, assim dizia, FREIRE citado por ARAÚJO FREIRE (2001:201,202), e que a construção da escola democrática não depende, igualmente, da vontade de alguns educadores e educadoras, de alguns pais e mães. Esta construção é um sonho porque devemos lutar todos e todas os que apostamos na seriedade, na liberdade, na criatividade, na alegria dentro e fora da escola.
Para que haja de fato uma construção de saberes é necessário que se faça um trabalho estruturado desde as bases, ou seja, em conjunto com a sociedade que é um tema abordado pelo Projeto de Educação Fiscal, tendo como objetivo principal à interação desses conhecimentos através das disciplinas.
A escola pública tem como principal objetivo formar cidadãos críticos e pensadores, e desta forma levar o aluno a descobrir suas garantias de sobrevivência dentro de uma sociedade massifista e excludente. Já não cabe ficar fazendo de conta que se ensina e o interlocutor fingindo que aprende. O educando deve ser um sujeito ativo e o educador deve se colocar no papel de motivador da aprendizagem dentro de seus aspectos relacionados ao meio social, como visões de mundo e de valores.
Este projeto tem como finalidade principal o trabalho em sala de aula com professores e alunos de forma participativa e concreta, evidenciando e vivenciando a importância da educação fiscal em todas as disciplinas, através de visitas, compras em estabelecimentos comerciais da comunidade, entrevistas, vídeos e folhetos informativos com esclarecimentos referentes à importância do recolhimento de tributos, bem como o conhecimento da falta de recursos públicos devido à sonegação.
2.OBJETIVO
2.1 OBJETIVO GERAL:
Desenvolver na escola um trabalho interdisciplinar de conscientização para a formação do exercício da cidadania, centralizado na educação fiscal, condicionando que se pode melhorar o modo de vida sabendo distinguir como os recursos públicos estão sendo aplicados e distribuídos pelas autoridades, informando aos cidadãos o seu papel de fiscalizador de bens públicos.
Levar conhecimentos ao cidadão e alunos sobre a administração pública para minimizar o nível de analfabetismo fiscal nos arredores da escola e sensibilizá-los para a função sócio-econômica do tributo.
2.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
>Incentivar o acompanhamento da sociedade na aplicação dos recursos públicos;
>Sensibilizar os alunos do valor de uma nota fiscal;
>Levar conhecimento ao aluno sobre a administração pública;
>Desenvolver no aluno a consciência para o pleno exercício de sua cidadania;
>Divulgar a comunidade escolar a aplicação dos recursos arrecadados com os impostos;
>Estimular a exigência da nota fiscal para evitar a sonegação de impostos;
>Conscientização do cuidado com os bens públicos e a importância da conservação dos mesmos;
PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos e a comunidade em geral-arredores da Escola Industrial de Arcoverde, situada no bairro de São Cristóvão na cidade de Arcoverde.
METODOLOGIAS E ATIVIDADES:
>Uso do recurso de multimídia para apresentação de vídeos sobre Educação Fiscal e Cidadania;
>Aulas expositivas e confecção de cartazes;
>Apresentação de trabalhos;
>Coleta de notas fiscais para observação dos impostos pagos;
>Orientação e panfletagem nos arredores da escola;
>Apresentação de reflexões nas salas dentro da escola;
>Avaliação participativa dos resultados através da elaboração de relatórios sobre cada item discutido, e conseqüente discussão sobre os principais pontos envolvidos.
CRONOGRAMA
A previsão para execução deste projeto de Educação Fiscal será de (02) meses com data prevista para começo a partir de 01 de março de 2008 e término no dia 30 de abril de 2008.
AVALIAÇÃO:
A avaliação será feita através de produção escrita e socialização dos conhecimentos; participação no recolhimento de notas fiscais e cálculos matemáticos dos impostos envolvidos na mesma; confecção de cartazes sobre temas propostos em sala de aula; apresentação de vídeos, teatros ou histórias em quadrinhos sobre tópicos apresentados nas discussões em sala de aula.
CONCLUSÃO
O Programa de Educação Fiscal é um programa nacional, entendido como prática educacional com o objetivo de desenvolver valores e atitudes, habilidades e competências para o exercício de direitos e deveres na relação entre o Estado e o cidadão, a partir do entendimento do funcionamento da Administração Pública, da função sócio-econômica dos tributos, da aplicação dos recursos públicos e de estratégias para o exercício do controle social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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VEIGA, I. P. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 13.ed.Campinas:Papirus,2001.
BAFFI, Maria Adelia Teixeira. O planejamento em educação: revisando conceitos para mudar concepções e práticas. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Petropólis, 2002.
MORAIS, Armando, Da Costa, Maria Soledade, Ética e Cidadania. Educação de Jovens e Adultos – Recife , Construir, 2002.
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PCNs, Parâmetros Curriculares Nacionais, (1ª a 4ª série) Volume – 2 Língua Portuguesa, Secretaria de Educação Fundamental – Brasília : MEC. p.41,42,43,44,45.
BETING, Graziela, Interdisciplinar, Aula Fora da Sala, Nova Escola, Abril de 2003, nº161.
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http://www.novaescola.com.br.Multidisciplinaridade/Transversalidade/Interdisciplinari-dade
http://www.esaf.fazenda.com.br. Ética e Cidadania.
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